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2. Modificações dos Termos
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3. Acesso ao Site
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no calcadoleve.com, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da empresa ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito.
5. Utilização Permitida
Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. Fica expressamente proibido utilizar o calcadoleve.com para:
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6. Links para Sites de Terceiros
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7. Limitação de Responsabilidade
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9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor. Qualquer disputa relacionada com estes termos ou com a utilização do calcadoleve.com será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.
10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal invalidade não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão plenamente em vigor. A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
11. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições, deve utilizar o canal de contacto disponibilizado no site calcadoleve.com.
12. Política de Privacidade
A utilização do calcadoleve.com também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais. Recomendamos a sua leitura atenta.
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